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Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — FGV 2025

Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
Código
fg118559
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Raimundo e Vanessa, ambos com 20 anos de idade, foram contratados em 2025 por uma empresa de engenharia. Raimundo atua como estagiário de direito e Vanessa, como aprendiz na área de auditoria. Ambos foram contratados em regime de teletrabalho, recebendo as tarefas a fazer por um computador fornecido pela empresa e retornando o trabalho concluído pelo mesmo modo.De acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa adequada quanto ao trabalho remoto.
  1. AOs contratos de Raimundo e Vanessa são inválidos porque devem ser cumpridos de forma presencial para que os seus objetivos contratuais sejam alcançados.
  2. BInválido apenas o contrato de Vanessa porque o aprendizado, para ter o efeito desejado, precisa ser cumprido de forma presencial.
  3. CA validade dos contratos de forma telepresencial dependerá da concordância dos pais de Raimundo e Vanessa porque ambos, de acordo com o Código Civil, são menores.
  4. DAmbos os contratos são válidos porque é permitida a adoção do regime de teletrabalho para estagiários e aprendizes.
  5. EInválido apenas o contrato de Raimundo porque o estágio, para gerar o ganho educacional, precisa ser fiscalizado e orientado de forma presencial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Ambos os contratos são válidos porque é permitida a adoção do regime de teletrabalho para estagiários e aprendizes.

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