Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FGV 2025
Direito Administrativo›Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
fg120826
Banca
FGV
Órgão
SEFAZ-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor do Estado (Tarde)
O processo Licitatório e as fases da despesa pública constituem etapas do Ciclo de Compras que, customizado para o setor público envolve, nesta ordem:
ARecebimento das requisições de compra – Instrução processual – Licitação – Empenho – Liquidação – Pagamento.
BLicitação – Empenho – Liquidação – Pagamento – Instrução processual – Recebimento das requisições de compras.
CLicitação – Instrução processual – Empenho – Liquidação – Pagamento – Recebimento das requisições de compras.
DEmpenho – Liquidação – Pagamento – Instrução processual – Licitação – Recebimento das requisições de compra.
EInstrução processual – Recebimento das requisições de compra – Licitação – Empenho – Liquidação – Pagamento.
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GabaritoA — Recebimento das requisições de compra – Instrução processual – Licitação – Empenho – Liquidação – Pagamento.
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Ciclo de Compras Públicas — Ordem das Fases
Gabarito: letra A. A sequência correta do ciclo de compras no setor público é: (1) Recebimento das requisições de compra, (2) Instrução processual, (3) Licitação, (4) Empenho, (5) Liquidação, (6) Pagamento. Essa ordem respeita a lógica do procedimento: primeiro a demanda é formalizada, depois o processo é instruído (estudos, elaboração do edital), segue-se a licitação para selecionar o fornecedor, e então ocorrem as fases da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento).
As alternativas que invertem etapas estão incorretas. Vejamos cada uma:
1Recebimento das requisições
2Instrução processual
3Licitação
4Empenho
5Liquidação
6Pagamento
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A ordem apresentada está de acordo com o fluxo padrão: as requisições de compra dão início ao processo; a instrução processual prepara o procedimento licitatório (art. 18 e seguintes da Lei 14.133/2021); a licitação seleciona a proposta mais vantajosa; o empenho garante o recurso orçamentário; a liquidação atesta o recebimento do objeto; e o pagamento encerra a obrigação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inicia com a licitação antes do recebimento das requisições e da instrução processual, o que inverte a lógica: primeiro é preciso saber o que comprar e preparar o processo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Coloca a licitação antes da instrução processual, quando na realidade a instrução (estudo técnico preliminar, termo de referência, edital) antecede a licitação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Começa pelo empenho, que é uma fase posterior à licitação e à instrução, além de omitir etapas iniciais essenciais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inverte a instrução processual e o recebimento das requisições: primeiro as requisições são recebidas, depois se instrui o processo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca adora embaralhar a sequência, especialmente colocando a licitação antes da instrução processual ou iniciando diretamente com o empenho. Lembre-se: antes de licitar, é preciso preparar o processo (instrução) e entender a necessidade (requisição).