Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2025
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fg121622
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Tribunal de Contas
Dirigentes nacionais dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama iniciaram debates com o objetivo de formar uma federação partidária. Os dirigentes de Alfa sustentavam que, uma vez formada a federação, seriam apresentados candidatos comuns para as eleições proporcionais com observância das diretrizes definidas por assembleia geral congregando membros das três legendas. Os dirigentes de Beta, por sua vez, defendiam que a federação, uma vez formada, passaria a ter um estatuto comum. Por fim, os dirigentes de Gama sustentavam que, se uma das legendas deixasse a federação antes do decurso do prazo legal, ainda que no último ano, ficaria impedida de celebrar coligação nas duas eleições seguintes.À luz dos balizamentos estabelecidos na legislação de regência, em relação aos posicionamentos dos dirigentes partidários, é correto afirmar que:
- Atodos estão corretos.
- Bsomente os de Alfa estão corretos.
- Csomente os de Beta estão corretos.
- Dsomente os de Alfa e Gama estão corretos.
- Esomente os de Beta e Gama estão corretos.