Questão de Direito Previdenciário — Financiamento do Regime Geral da Previdência Social — FGV 2025
Direito PrevidenciárioFinanciamento do Regime Geral da Previdência Social
- Código
- fg121634
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Tribunal de Contas
Fonte tem o sentido de origem, procedência, de onde emana algo. No âmbito federal, a fonte do orçamento da Seguridade Social é composta das receitas da União, receitas das contribuições sociais e receitas de outras fontes.De acordo com a lei de regência, constituem contribuições sociais as:
- Adas empresas, incidentes sobre 50% da remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
- Bdos trabalhadores, incidentes sobre 50% do seu salário-de-contribuição.
- Cdas empresas, incidentes sobre transferências bancárias.
- Dincidentes sobre a receita de concursos públicos, exceto concurso de prognósticos.
- Edos empregadores domésticos.