Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — FGV 2025
Direito do Trabalho›Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Código
fg121700
Banca
FGV
Órgão
TCE-PI
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Engenharia (Manhã)
Para os funcionários horistas, os percentuais devidos às parcelas de previdência social e FGTS, de acordo com a metodologia adotada pelo SICRO, são, respectivamente,
A20 % e 8%.
B8% e 11%.
C20% e 11%.
D11% e 8%.
E8% e 20%.
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GabaritoA — 20 % e 8%.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Encargos sociais (INSS e FGTS) no SICRO
A questão cobra a memorização dos percentuais de INSS (previdência social) e FGTS devidos para funcionários horistas, conforme a metodologia do SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras). O SICRO adota os percentuais legais: INSS patronal de 20% e FGTS de 8%.
Alternativa A — Correta
A alternativa reproduz exatamente os percentuais corretos: 20% para a previdência social (INSS patronal) e 8% para o FGTS, conforme a metodologia do SICRO.
Alternativa B — Incorreta
Inverte os percentuais: 8% para previdência e 11% para FGTS. O correto é 20% (INSS) e 8% (FGTS).
Alternativa C — Incorreta
Acerta o INSS (20%), mas erra o FGTS (11%). O FGTS é de 8%.
Alternativa D — Incorreta
Inverte os valores: 11% para previdência e 8% para FGTS. O INSS patronal é 20%.
Alternativa E — Incorreta
Inverte os percentuais: 8% para previdência e 20% para FGTS. O correto é 20% (INSS) e 8% (FGTS).
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato com a inversão dos percentuais (troca entre INSS e FGTS) e com o valor de 11% (que é a alíquota de desconto do empregado, não a patronal). O INSS patronal é sempre 20%.
PEGA ESSA DICA!
Decore os percentuais básicos: INSS patronal = 20%; FGTS = 8%. O SICRO segue esses valores. Resolva questões de repetição para fixar.