Questão de Contabilidade Pública — Depreciação, Amortização e Exaustão — FGV 2025

Depreciação, Amortização e Exaustão — Relação entre Investimento e Despesa

Gabarito: letra A. A compra de um veículo é um investimento em ativo imobilizado (bem corpóreo), e a depreciação é a despesa que reconhece a alocação sistemática do custo desse ativo ao longo de sua vida útil, conforme definido pelas normas contábeis (NBC TSP 09, item 22). As demais alternativas apresentam pares em que o “investimento” ou a “despesa” não guardam a vinculação direta exigida.

A questão testa o conhecimento sobre a natureza dos gastos e os critérios de reconhecimento de despesas relacionadas a ativos. A chave é identificar qual alternativa apresenta um ativo que gera uma despesa periódica de consumo (depreciação, amortização ou exaustão) de forma direta.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A compra de veículo é classificado como imobilizado (ativo tangível). A depreciação é a despesa que reflete o desgaste ou obsolescência desse bem ao longo do tempo. O vínculo é direto: sem o investimento no veículo, não haveria a despesa de depreciação. A Lei nº 6.404/76, art. 183, V, determina que os direitos do imobilizado sejam avaliados pelo custo deduzido da depreciação, e as normas NBC TSP 09 e 10 definem depreciação como alocação sistemática do valor depreciável.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O arrendamento de edificação gera um direito de uso (ativo), mas a exaustão não se aplica a edificações. A exaustão é o termo usado para recursos minerais ou florestais (Lei 6.404/76, §2º, c; NBC TSP 09, item 22). Para imóveis arrendados, a despesa periódica é a depreciação do direito de uso, não exaustão.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Pesquisa de ativo intangível não é investimento capitalizável. Conforme NBC TSP 08, item 52: “Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Esses gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.” Portanto, não há investimento (ativo) a ser amortizado; a despesa já é reconhecida no momento do gasto, sem relação de alocação posterior.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A contratação de empregado não gera um ativo para a entidade (o capital humano não é reconhecido contabilmente como ativo). O salário mensal é despesa de pessoal, mas não decorre de um investimento registrado no balanço. Logo, não há a relação direta de “investimento → despesa periódica vinculada”.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A venda de participação acionária é a baixa de um investimento, não um investimento inicial. A distribuição de dividendos é uma destinação de lucro (redução do patrimônio líquido), não uma despesa. Dividendos não são reconhecidos como despesa no resultado, e sim como distribuição de resultados.

Gabarito: letra A.