Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2025
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fg121909
Banca
FGV
Órgão
TCE-RR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Substituto de Conselheiro
Os tipos de aplicação financeira disponíveis no SIAFI são a Aplicação Financeira na Conta Única e a Aplicação Financeira na Rede Bancária.Com relação à consulta dos rendimentos dos recursos aplicados na conta única, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) A remuneração dos recursos aplicados por uma Unidade de Gestão Centralizadora (UG) na Conta Única incide sobre os saldos diários de recursos aplicados existentes no decêndio.( ) Os rendimentos auferidos são registrados como direito ou obrigação da UG por processo automático, decendialmente, assim que o sistema dispor de todas as taxas diárias do decêndio.( ) No caso de o somatório dos rendimentos do decêndio resultar em um rendimento positivo, é registrada uma receita na UG. Se esse somatório for negativo, será registrada uma despesa na UG que aplica.As afirmativas são, respectivamente,
AV – V – V.
BF – V – V.
CV – V – F.
DV – F – V.
EF – V – F.
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GabaritoC — V – V – F.
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SIAFI – Rendimentos da Conta Única
Gabarito: C (V – V – F). As duas primeiras afirmativas estão corretas, conforme o Decreto nº 6.976/2009 (arts. 3º e 4º), que rege a aplicação financeira na Conta Única: a remuneração incide sobre os saldos diários do decêndio e o registro é automático e decendial. A terceira é falsa, pois rendimento negativo não gera despesa orçamentária na UG, mas sim redução do ativo financeiro.
A questão trata da sistemática de rendimentos da Conta Única do Tesouro Nacional no âmbito do SIAFI, especificamente para Unidades Gestoras Centralizadoras. Vamos analisar cada afirmativa.
1Saldo diário aplicado no decêndio
2Sistema apura taxa diária
3Registro automático decendial
4Rendimento positivo: receita na UG
5Rendimento negativo: reduz ativo financeiro
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1ª afirmativa — ✅ Verdadeira
A remuneração dos recursos aplicados na Conta Única incide sobre os saldos diários de recursos aplicados existentes no decêndio (período de dez dias). É o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 6.976/2009. O cálculo considera o saldo diário e a taxa de remuneração, acumulando ao longo do decêndio para apuração do rendimento. ✅
2ª afirmativa — ✅ Verdadeira
Os rendimentos auferidos são registrados automaticamente como direito (se positivos) ou obrigação (se negativos) pela UG, de forma decendial, assim que o sistema SIAFI dispuser de todas as taxas diárias do decêndio. Esse registro ocorre sem necessidade de lançamento manual, conforme a rotina do sistema. ✅
3ª afirmativa — ❌ Falsa
Afirma que, se o somatório dos rendimentos do decêndio for negativo, será registrada uma despesa na UG. Isso é incorreto. Rendimento negativo (rendimento a apropriar negativo) não é despesa orçamentária. Na verdade, ele reduz o valor a receber ou o saldo aplicado, sendo contabilizado como diminuição do ativo financeiro, sem gerar uma despesa no sentido orçamentário. O registro correto é a redução do direito ou do saldo da aplicação financeira. ❌
Análise das alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta (V – V – V)
A terceira afirmativa é falsa, portanto a sequência V-V-V não corresponde à realidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta (F – V – V)
A primeira afirmativa é verdadeira, não falsa. A sequência F-V-V está incorreta.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência V (primeira) – V (segunda) – F (terceira), exatamente como demonstrado na análise.
Alternativa D — ❌ Incorreta (V – F – V)
A segunda afirmativa é verdadeira, não falsa. A sequência V-F-V está incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta (F – V – F)
A primeira afirmativa é verdadeira, não falsa. A sequência F-V-F está incorreta.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: rendimento negativo na Conta Única não é despesa – é redução do próprio direito financeiro. O SIAFI registra o valor negativo como redutor do ativo, e não como despesa orçamentária. Isso cai frequentemente em provas de Contabilidade Pública.