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Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — FGV 2025

Administração PúblicaGestão de Politicas Públicas
Código
fg121945
Banca
FGV
Órgão
TCE-RR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Substituto de Conselheiro
Em políticas públicas, a descentralização é frequentemente associada à transferência de competências e responsabilidades entre diferentes níveis de governo.Nesse contexto, assinale a opção que melhor reflete os objetivos da descentralização no contexto da gestão pública.
  1. APromover maior controle central sobre as decisões locais, assegurando a uniformidade na aplicação de políticas públicas.
  2. BGarantir a otimização na alocação de recursos, de forma que sejam concentrados em áreas prioritárias definidas exclusivamente pelo Governo Federal.
  3. CPromover a autonomia dos governos locais, com decisões orientadas pelos governos estaduais.
  4. DFacilitar a participação cidadã e adequar as políticas públicas às realidades locais.
  5. EMinimizar o papel das instâncias locais na implementação de políticas públicas, focando na eficiência econômica.
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GabaritoD — Facilitar a participação cidadã e adequar as políticas públicas às realidades locais.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Descentralização na gestão pública

Gabarito: letra D. A descentralização visa transferir competências e responsabilidades para níveis mais próximos dos cidadãos, com o objetivo de facilitar a participação social e adequar as políticas às realidades locais. A alternativa D expressa exatamente esses objetivos, enquanto as demais ou representam a centralização ou distorcem o conceito.

Descentralização
  • 1Objetivos
    • Autonomia dos entes subnacionais
    • Participação cidadã
    • Adequação às realidades locais
  • 2O que NÃO é
    • Controle central uniforme
    • Decisões exclusivas do Governo Federal
    • Subordinação local a governo estadual
    • Minimização do papel local
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Promover maior controle central sobre decisões locais é o oposto da descentralização. A descentralização busca justamente diminuir o controle central e dar mais autonomia aos entes subnacionais.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A otimização com concentração de recursos definida exclusivamente pelo Governo Federal é uma característica de centralização, não de descentralização. Na descentralização, os recursos e decisões são transferidos para estados e municípios.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Embora mencione "autonomia dos governos locais", a alternativa condiciona as decisões locais à orientação dos governos estaduais, o que não reflete plenamente a descentralização. Na descentralização, os governos locais (municípios, por exemplo) têm poder decisório próprio, sem subordinação a outro nível. Além disso, a melhor resposta (D) inclui a participação cidadã, que é um objetivo central.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A descentralização busca aproximar o governo dos cidadãos, permitindo que as políticas sejam adaptadas às necessidades e realidades locais e incentivando a participação popular na gestão. É exatamente o que a opção descreve.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Minimizar o papel das instâncias locais contraria a essência da descentralização, que é justamente fortalecer esses níveis de governo para implementar políticas públicas.

Gabarito: letra D.

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