Questão de Contabilidade Geral — Consolidação das Demonstrações Contábeis — FGV 2025

Método da Equivalência Patrimonial – Passivo a Descoberto

Gabarito: letra C. A Cia X deve reconhecer um passivo de R$ 5.000 no Balanço Patrimonial, correspondente ao valor do passivo a descoberto da controlada Cia Y após a absorção integral do investimento pelos prejuízos sucessivos. Esse entendimento decorre da aplicação do Método da Equivalência Patrimonial (MEP), conforme o CPC 18 e a Lei 6.404/76, que determinam que, quando o valor do investimento se torna insuficiente para absorver a participação nos prejuízos, a diferença deve ser registrada como passivo, desde que haja obrigação legal ou informal de cobrir as perdas – ou, como no caso, pela interpretação de que a controladora responde pelo passivo a descoberto da controlada.

A questão testa o limite do reconhecimento de prejuízos pelo MEP. Inicialmente, o investimento de R$ 18.000 corresponde a 90% de participação, indicando que o patrimônio líquido (PL) da Cia Y em 31/12/2022 era de R$ 20.000. Os prejuízos de R$ 15.000 (2023) e R$ 10.000 (2024) totalizam R$ 25.000, reduzindo o PL da Y a -R$ 5.000.

Pelo MEP, a investidora reconhece sua participação nos prejuízos. Em 2023: 90% × R$ 15.000 = R$ 13.500, reduzindo o investimento para R$ 4.500. Em 2024: 90% × R$ 10.000 = R$ 9.000; como o investimento é de apenas R$ 4.500, a perda adicional de R$ 4.500 é reconhecida, zerando o ativo. O excesso de R$ 4.500 (R$ 9.000 – R$ 4.500) não é absorvido pelo investimento, gerando um passivo a descoberto.

No entanto, o gabarito oficial aponta para o valor de R$ 5.000, que corresponde ao passivo a descoberto total da controlada (PL negativo de R$ 5.000), e não apenas à participação de 90% (R$ 4.500). A banca considerou que a controladora deve reconhecer integralmente o passivo a descoberto, possivelmente por entender que, nas demonstrações individuais, o MEP exige o reconhecimento do valor total do PL negativo da controlada, e não apenas a proporção da participação. Esse é um ponto de atenção: embora a maioria dos manuais indique o reconhecimento proporcional, a FGV adotou essa posição nesta questão.

Alternativa A – ❌ Incorreta

Propõe prejuízo de R$ 9.000 na DRE. Esse valor corresponde a 90% do prejuízo de 2024, mas ignora que o investimento já havia sido reduzido a R$ 4.500, limitando o reconhecimento da perda adicional. Além disso, após zerar o ativo, o reconhecimento deve ser como passivo, não como despesa.

Alternativa B – ❌ Incorreta

Apresenta passivo de R$ 4.500, que é a participação de 90% no PL negativo de -R$ 5.000. Embora seja o valor mais alinhado com a interpretação proporcional, o gabarito oficial considera o passivo de R$ 5.000, indicando que a banca adotou o valor total do passivo a descoberto.

Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO

Passivo de R$ 5.000 no Balanço Patrimonial. Esse valor corresponde ao PL negativo total da controlada (R$ 20.000 – R$ 25.000 = -R$ 5.000). A banca entendeu que a controladora deve reconhecer o passivo a descoberto integral, e não apenas sua participação, possivelmente com base na responsabilidade da controladora pelo passivo da controlada.

Alternativa D – ❌ Incorreta

Despesa de equivalência patrimonial de R$ 5.500. Não há base para esse valor, que mistura prejuízos de forma incorreta.

Alternativa E – ❌ Incorreta

Despesa de equivalência patrimonial de R$ 9.000. Corresponde a 90% do prejuízo de 2024, mas ignora que o investimento já estava próximo de zero, além de tratar como despesa o que deveria ser passivo.

Gabarito: letra C.