Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2025
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fg122018
Banca
FGV
Órgão
TCE-RR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis
Em 31/12/2024, o saldo da reserva de capital, no Patrimônio Líquido de uma sociedade empresária, era de R$ 200.000.Os gestores da sociedade empresária desejavam destinar, da reserva de capital, R$ 10.000 para compensar a diminuição do lucro decorrente de perda relacionada à fenômenos naturais, R$ 20.000 para incorporação ao capital e R$ 25.000 para a compra de ações.Os contadores afirmaram que, de acordo com a legislação, era possível destinar:
AR$ 20.000
BR$ 30.000
CR$ 35.000
DR$ 45.000
ER$ 55.000
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GabaritoD — R$ 45.000
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Reservas de capital – Aplicações permitidas
Gabarito: letra D. Apenas as destinações de incorporação ao capital (R$ 20.000) e compra de ações (R$ 25.000) são permitidas para reservas de capital, totalizando R$ 45.000. A compensação de perda por fenômenos naturais (R$ 10.000) não é uma aplicação prevista para reserva de capital, mas sim para reserva de lucros (reserva para contingências, art. 195 da Lei 6.404/76).
De acordo com o art. 200 da Lei das S.A., as reservas de capital podem ser utilizadas exclusivamente para:
Absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;
Resgate, reembolso ou compra de ações;
Resgate de partes beneficiárias;
Incorporação ao capital social;
Pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.
Portanto, a compensação de perda não se enquadra nesse rol, sendo uma finalidade típica de reserva de lucros, o que inviabiliza a destinação dos R$ 10.000.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta fazer o aluno incluir os R$ 10.000 na soma, confundindo reserva de capital com reserva de lucros. Lembre-se: compensação de perdas futuras é reserva de lucros (art. 195), não de capital.
1Absorver prejuízos (após lucros/reservas)
2Resgate, reembolso ou compra de ações
3Resgate de partes beneficiárias
4Incorporação ao capital social
5Dividendo a ações preferenciais (se assegurado)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
R$ 20.000 corresponde apenas à incorporação ao capital, ignorando que a compra de ações (R$ 25.000) também é permitida. O valor correto seria R$ 45.000.
Alternativa B — ❌ Incorreta
R$ 30.000 não corresponde a nenhuma combinação lógica das destinações permitidas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
R$ 35.000 também não é um valor que reflita as destinações válidas.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
R$ 45.000 = R$ 20.000 (incorporação ao capital) + R$ 25.000 (compra de ações). Ambas as destinações estão expressamente previstas no art. 200 da Lei 6.404/76.
Alternativa E — ❌ Incorreta
R$ 55.000 corresponde à soma de todas as três destinações (R$ 10.000 + R$ 20.000 + R$ 25.000), incluindo a compensação de perda, que não é permitida para reserva de capital.