Uma entidade do setor público gerou internamente um ativo intangível. As fases para a geração do ativo foram classificadas como pesquisa e desenvolvimento.Na geração do ativo, foram gastos R$ 35.000 com formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para sistemas que deverão ser utilizados.A fase e a classificação destes gastos pela entidade são, respectivamente,
Apesquisa e despesa.
Bpesquisa e ativo.
Cdesenvolvimento e despesa.
Ddesenvolvimento e ativo.
Edesenvolvimento e despesa ou ativo.
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GabaritoA — pesquisa e despesa.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível Gerado Internamente: Pesquisa vs. Desenvolvimento
Gabarito: Letra A. Os gastos com formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para sistemas constituem típica atividade de pesquisa, conforme exemplificado na NBC TSP 08 (setor público). Gastos com pesquisa são reconhecidos como despesa do período, não podendo ser ativados. Portanto, a fase é pesquisa e a classificação é despesa.
A questão exige conhecimento do tratamento contábil de ativos intangíveis gerados internamente no setor público. As normas (NBC TSP 08 e NBC TG 04) diferenciam duas fases: pesquisa e desenvolvimento. Enquanto os gastos com pesquisa são sempre reconhecidos como despesa, os gastos com desenvolvimento podem ser ativados se atendidos certos critérios.
O enunciado descreve gastos que se encaixam perfeitamente no conceito de pesquisa, conforme item 54 da NBC TSP 08.
NBC-TSP-08-54
São exemplos de atividades de pesquisa: ... (d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
A atividade descrita é idêntica à alínea (d), confirmando que se trata de pesquisa.
Fase
Classificação Contábil
Exemplo de Atividade (NBC TSP 08)
Pesquisa
Despesa
Formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para sistemas
Desenvolvimento
Ativo (se critérios atendidos) ou Despesa (se não atendidos)
Projeto, construção e teste de protótipo antes do uso comercial/operacional
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A fase é pesquisa e os gastos são despesa. Conforme a norma, gastos com pesquisa não são capitalizados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a fase é pesquisa e os gastos são ativo. Erro: pesquisa gera despesa, não ativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a fase é desenvolvimento e os gastos são despesa. Embora desenvolvimento possa gerar despesa se não atender aos critérios de ativação, a fase correta é pesquisa, não desenvolvimento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a fase é desenvolvimento e os gastos são ativo. Duplo erro: a fase é pesquisa e os gastos são despesa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a fase é desenvolvimento e a classificação pode ser despesa ou ativo. A fase está errada (é pesquisa) e, mesmo se fosse desenvolvimento, a classificação não seria opcional: depende do atendimento a critérios.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os exemplos de atividades de pesquisa e desenvolvimento dados nas normas. A banca FGV adora transcrever literalmente esses exemplos. Se a descrição encaixar em "formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas", é pesquisa. Se for "protótipo, teste piloto, projeto-piloto", é desenvolvimento.
Gabarito: Letra A.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)