Uma entidade do setor público reconheceu, em 2023, uma provisão para contingências, em seu passivo, relacionada a uma causa na justiça.Em 2024, os advogados da entidade, considerando a ocorrência de novos fatos, passaram a julgar a perda como remota.Diante do novo julgamento dos advogados, em 2024, o passivo deve ser
Amantido, com impacto no ativo.
Bdesreconhecido, com impacto no ativo.
Cdesreconhecido, com impacto no resultado.
Dmantido, sem impacto em outros elementos.
Edesreconhecido, sem impacto em outros elementos.
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GabaritoC — desreconhecido, com impacto no resultado.
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Provisões e passivos contingentes – desreconhecimento
Gabarito: letra C. Quando a probabilidade de perda em uma contingência passa de provável para remota, a provisão anteriormente reconhecida deve ser desreconhecida (baixada) e a contrapartida é lançada no resultado do período (reversão da provisão). Esse tratamento decorre das normas contábeis aplicadas ao setor público (NBC TSP 03 / MCASP), que seguem o mesmo princípio do IAS 37: a provisão só é mantida enquanto a saída de recursos for provável. Uma vez que o risco se torna remoto, não há mais passivo a ser registrado, e a reversão impacta o superávit ou déficit do exercício.
A banca explora a diferença entre manter ou desreconhecer o passivo e onde lançar o efeito. Vamos analisar cada alternativa.
1Perda provável → reconhece provisão
2Novos fatos: perda remota
3Desreconhece (baixa) o passivo
4Contrapartida no resultado (reversão)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o passivo deve ser mantido e que há impacto no ativo. A manutenção é indevida porque o requisito de probabilidade não é mais atendido. Além disso, o ajuste de provisão não afeta diretamente o ativo; a contrapartida é no resultado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o passivo deve ser desreconhecido, mas com impacto no ativo. O desreconhecimento está correto, porém o impacto é no resultado (reversão da provisão), e não no ativo. O ativo pode ser afetado indiretamente se o valor for pago, mas não é o caso.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O passivo é desreconhecido (baixado) por não atender mais aos critérios de reconhecimento (perda remota). A contrapartida é uma receita ou redução de despesa no resultado do período, ou seja, há impacto no resultado. Esse é o tratamento contábil correto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe manter o passivo sem impacto em outros elementos. Manter é incorreto, pois a provisão deve ser revertida. A afirmação “sem impacto” também é falsa, pois o desreconhecimento gera impacto no resultado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Embora o desreconhecimento esteja certo, a alternativa diz “sem impacto em outros elementos”. O desreconhecimento de provisão sempre impacta o resultado (reversão). Portanto, está errada.
SE LIGUE NESSA!
A questão não exige um dispositivo legal específico, mas o conceito contábil de provisões. Para o setor público, o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e as NBC TSP 03 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes) disciplinam o tema. A regra é clara: provisão é reconhecida apenas quando a saída de recursos for provável; se a probabilidade se torna remota, a provisão é revertida contra o resultado.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)