Questão de Direito Constitucional — Estado de Sítio — FGV 2025
Direito ConstitucionalEstado de Sítio
- Código
- fg122039
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas
No curso de uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a se pronunciar sobre características e distinções dos institutos da intervenção federal, do estado de defesa e do estado de sítio. O grupo Alfa defendeu que os três institutos apresentam, em comum, a necessidade de a sua decretação ser sempre apreciada pelo Poder Legislativo a posteriori, mas ressaltou que somente os dois últimos podem acarretar restrições para os direitos fundamentais.O grupo Beta defendeu que, no primeiro instituto, o Chefe do Poder executivo somente pode atuar se provocado, enquanto que os dois últimos, presentes os requisitos exigidos, podem ser decretados de maneira espontânea. Por fim, o grupo Gama sustentou que o primeiro instituto não pode alcançar os municípios situados nos Estados, e em relação aos dois últimos, assim que cessarem, o Chefe do Poder Executivo deve relatar, ao Congresso Nacional, as medidas aplicadas durante sua vigência.Ao fim da gincana, os jurados concluíram corretamente que
- Aos grupos Alfa, Beta e Gama estão parcialmente certos.
- Bos grupos Alfa e Beta estão parcialmente certos, enquanto o grupo Gama está totalmente certo.
- Co grupo Alfa está parcialmente certo, enquanto os grupos Beta e Gama estão totalmente errados.
- Do grupo Alfa está totalmente errado, enquanto os grupos Beta e Gama estão parcialmente errados.
- Eo grupo Alfa está totalmente certo, o grupo Beta totalmente errado, e o grupo Gama parcialmente certo.