Orçamento Base Zero (OBZ)
Gabarito: letra E. O Orçamento Base Zero (OBZ) exige que, a cada ciclo orçamentário, todas as despesas sejam justificadas a partir de uma base zero, sem considerar os valores do orçamento anterior. Essa técnica tem foco na eficiência e no questionamento do mérito de cada programa, diferentemente do incrementalismo.
A técnica do OBZ visa romper com a inércia orçamentária, forçando a reavaliação completa de cada dotação. Como descrito no material de apoio, no OBZ "a CADA CICLO orçamentário, TODAS as despesas devem ser justificadas, partindo do Zero".
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o OBZ exige a exclusão do caráter misto do orçamento, eliminando a participação do Poder Legislativo na fiscalização. O OBZ é uma técnica de elaboração, não altera a estrutura de separação de poderes nem o processo legislativo orçamentário. A participação do Legislativo continua nos moldes constitucionais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Associa o OBZ à maior participação popular. Essa característica é típica do Orçamento Participativo, não do OBZ. O OBZ é uma técnica gerencial focada na justificação de gastos, e não na participação direta da população.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Descreve o ajuste marginal com base no incrementalismo, que é exatamente o oposto do OBZ. O Orçamento Incremental parte dos gastos do exercício anterior e aplica ajustes marginais, enquanto o OBZ parte do zero e questiona cada despesa. O material de apoio indica que no incremental "a distribuição dos recursos para UOs se dá com base nos gastos do exercício anterior, ajustado por algum percentual discricionário".
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aborda a adequação periódica de limites máximos de gastos com base em indicadores econômicos. Isso se relaciona com regras fiscais (como teto de gastos), e não com a técnica do OBZ. O OBZ não define limites macro, mas sim exige justificativa detalhada de cada programa anualmente.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"A justificação detalhada de todas as dotações anualmente, independentemente dos valores orçados nos períodos anteriores." Essa é a essência do Orçamento Base Zero: toda despesa precisa ser demonstrada e aprovada a cada ano, sem carregar valores históricos. Conforme o contexto, o OBZ parte do zero e justifica cada gasto.
Gabarito: letra E.