Questão de Filosofia do Direito — Interpretação e Hermenêutica Jurídicas — FGV 2025
Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica Jurídicas
- Código
- fg122268
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Em uma relação processual, instaurou-se um debate em relação ao sentido a ser atribuído a determinada norma na perspectiva da lógica do razoável.Foram apresentados três argumentos que, de acordo com o autor, decorreriam do uso desse método de interpretação:I. Os métodos clássicos de interpretação devem direcionar, mas não exaurir, a atuação do intérprete, que não pode descurar do justo no caso concreto, devendo complementá-los com a lógica do razoável.II. O julgamento pelo Poder Judiciário importa em um juízo cognoscitivo, não estimativo.III. A sentença enuncia um juízo normativo, realizado a partir de pontos de vista valorativos.Ao analisar os argumentos, o Juiz de Direito observou corretamente, em relação à sua compatibilidade com a lógica do razoável, que
- Atodos são compatíveis.
- Bapenas o argumento I é compatível.
- Capenas o argumento III é compatível.
- Dapenas os argumentos I e III são compatíveis.
- Eapenas os argumentos II e III são compatíveis.