Questão de Direito Eleitoral — Crimes Eleitorais — FGV 2025
Direito EleitoralCrimes Eleitorais
- Código
- fg122284
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Iran, candidato a Prefeito do Município Alfa, no curso da campanha eleitoral, marcou encontro com um grupo de eleitores, em frente à lanchonete de uma feira agropecuária realizada na cidade, e ofereceu insumos agrícolas em troca do voto desses eleitores, além da futura utilização, nas propriedades privadas, de tratores pertencentes ao Poder Público, caso viesse a ser eleito.Próximo ao local dos fatos, se encontrava Manoel, correligionário de outro partido político, o qual, sem que os participantes da conversa percebessem, gravou o seu inteiro teor e encaminhou a gravação ao Ministério Público, visando à adoção das medidas necessárias à cassação do registro de Iran.Em relação à prova obtida, assinale a afirmativa correta.
- APode ser usada, considerando o local em que o ilícito foi praticado.
- BNão pode ser usada, considerando a necessidade de autorização judicial para a gravação da conversa.
- CNão pode ser usada, pois a gravação não foi realizada por um dos interlocutores, o que afrontou a sua intimidade.
- DNão pode ser usada, considerando a inexistência de correlação dos fatos com a esfera jurídica pessoal de Manoel.
- EPode ser usada, pois a gravação foi realizada em uma situação de flagrância, o que é suficiente para caracterizar a sua juridicidade.