Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Código
- fg122394
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Provimento
À luz das disposições gerais da Lei nº 6.015/1973, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:
- Apor ordem judicial; a requerimento verbal ou escrito dos interessados; e a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública, quando a lei autorizar;
- Ba requerimento verbal ou escrito dos interessados; a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública, quando a lei autorizar;
- Cpor ordem judicial; a requerimento verbal ou escrito dos interessados; ou a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar;
- Dpor ordem judicial; a requerimento escrito dos interessados; ou por meio de requisição do Ministério Público, quando a lei autorizar;
- Ea requerimento escrito dos interessados; ou por meio de requisição do Ministério Público, quando a lei autorizar.