Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- fg122502
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Remoção
A Lei nº 6.015/1973, ao dispor sobre os registros públicos, trabalha, dentre outras, com a temática afeta à escrituração no contexto do registro de imóveis, sem olvidar das consequências daí decorrentes.Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, são considerados, respectivamente, credores e devedores, para fins de escrituração:
- Ao promitente cedente e o promitente cessionário, nas promessas de cessão de direitos;
- Bo beneficiário e o rendeiro censuário, na constituição de renda;
- Co nu-proprietário e o usufrutuário, no usufruto;
- Do proprietário e o habitante, na habitação;
- Eo enfiteuta e o senhorio, na enfiteuse.