Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- fg122512
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Remoção
João celebrou promessa de compra e venda de uma casa, destinada à sua residência e de sua família. Esse negócio jurídico se tornou possível em razão de financiamento obtido junto ao banco múltiplo Sigma, integrante do sistema financeiro de habitação, sendo observada a sistemática estabelecida pela Lei nº 4.380/1964.Na situação descrita, é correto afirmar que:
- Ao oficial do Registro de Imóveis deve registrar o instrumento do negócio jurídico e declarar o exato valor do saldo devedor;
- Bo contrato celebrado por João somente será registrado no Registro de Imóveis caso seja celebrado mediante escritura pública;
- Co instrumento do negócio jurídico deve ser encaminhado por Sigma, ao Registro de Imóveis, independentemente de autenticação;
- Do valor referente ao saldo devedor deve ser atualizado a cada ano, promovendo-se a averbação no Registro de Imóveis mediante requerimento de qualquer das partes;
- Eas correções de valores determinados pela lei de regência somente serão averbadas pelo oficial do Registro de Imóveis mediante requerimento formulado por ambas as partes contratantes.