Classificação das Constituições: Semântica
Gabarito: letra C. A Constituição de Alfa é classificada como semântica, pois, embora formalmente exista, serve apenas para legitimar o domínio da aristocracia, sem efetivamente limitar o poder, caracterizando uma ditadura disfarçada de democracia. Essa classificação se insere na tipologia de Karl Loewenstein (normativa, nominal e semântica), amplamente adotada pela doutrina constitucionalista.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A rigidez constitucional se refere ao grau de dificuldade para alterar o texto (emendas exigem quórum qualificado ou procedimento especial). O enunciado não trata do processo de reforma, mas da eficácia da Constituição como instrumento de limitação do poder real. Logo, não se enquadra.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Constituições dogmáticas são aquelas elaboradas a partir de um conjunto de ideologias ou dogmas (ex.: constituições socialistas). O caso de Alfa não apresenta uma ideologia coerente, mas um mero disfarce para a perpetuação de uma elite.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A constituição semântica, na lição de Karl Loewenstein, é aquela que, embora juridicamente válida, não possui força normativa para limitar o poder político; ela apenas formaliza a distribuição de poder já existente, servindo como revestimento legal para o autoritarismo. O narrado — aristocracia que controla a constituinte e elabora uma Constituição que impede qualquer contraponto político — corresponde exatamente a esse conceito.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Constituição plebiscitária seria aquela aprovada diretamente pelo povo por meio de plebiscito. No caso, houve uma assembleia constituinte eleita, e não consulta popular direta. A existência de eleições para a assembleia não transforma o texto em plebiscitário.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A constituição compromissória (ou eclética) é aquela que resulta de um pacto entre forças políticas divergentes, buscando conciliar interesses opostos (ex.: CF/88). Em Alfa, o projeto foi imposto pela aristocracia e aprovado quase sem alterações, o que revela ausência de compromisso.
Gabarito: letra C