Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Resposta do Réu e Revelia — FGV 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e Revelia
- Código
- fg122859
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
No curso de uma audiência de instrução e julgamento, no Juizado Especial Cível, Fátima, advogada do réu Mário, que fora previamente constituída e estava presente na audiência, informou que iria apresentar a contestação de forma oral.Impugnou os fatos afirmados pela parte autora e protestou pela juntada de provas documentais.Todavia, o juiz da causa indeferiu os requerimentos da advogada, uma vez que Mário não estava presente na audiência.Na sequência, o juiz da causa decretou a revelia do réu e prolatou sentença de procedência do pedido, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:
- Acorreta, uma vez que a presença da parte ré é obrigatória para não ensejar o efeito material da revelia;
- Bcorreta, uma vez que não se admite a juntada de provas documentais durante a audiência;
- Cincorreta, uma vez que não se admite a contestação apresentada de forma oral;
- Dincorreta, uma vez que a revelia não podia ser decretada, pois a advogada do réu estava presente na audiência;
- Eincorreta, uma vez que a revelia do réu não gera, por si só, a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor.