Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — FGV 2025
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Código
- fg123030
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
João, juiz de direito no Estado de Santa Catarina, em atuação exclusiva na primeira instância, por preencher os requisitos exigidos e após a observância do procedimento estabelecido na Lei Complementar Estadual nº 339/2006, foi designado para exercer a função de juiz-corregedor.Considerando a sistemática vigente, é correto afirmar que João é juiz de direito:
- Ade entrância final, tendo sido designado pelo Tribunal Pleno após solicitação do corregedor-geral da justiça;
- Bde entrância final ou de segundo grau, designado pelo presidente do Tribunal de Justiça após indicação do Tribunal Pleno;
- Cde entrância especial, tendo sido designado pelo presidente do Tribunal de Justiça após indicação do corregedor-geral da justiça;
- Dde entrância final ou especial, tendo sido designado pelo corregedor-geral da justiça após aprovação do Conselho da Magistratura;
- Eem atuação na Capital, na primeira quinta parte da lista de antiguidade, tendo sido selecionado pelo corregedor-geral da justiça após requerimento formal.