Questão de Filosofia do Direito — Interpretação e Hermenêutica Jurídicas — FGV 2025
Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica Jurídicas
- Código
- fg123063
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos da lógica do razoável.Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:
- Aprestigiar a previsibilidade da norma, não buscando adequá-la ao problema;
- Breconhecer que a norma tem uma validade intrínseca, como as proposições matemáticas;
- Cidentificar o ponto de vista central que justifica os fins da norma, afastando os demais;
- Didentificar a solução mais adequada, ainda que os meios empregados sejam ilegítimos;
- Edistanciar-se de concepções que se desenvolvem a partir da estrutura lógica da inferência correta.