Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — FGV 2025
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- fg123323
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Uma indústria brasileira, empregadora de centenas de empregados, organiza, por meio de acordo coletivo com o sindicato local, negociação coletiva em prol de pagamento de lucros e resultados a seus trabalhadores. Após o término do exercício, a empregadora, uma vez identificada a lucratividade desejada e prevista no acordo coletivo, efetuou os pagamentos aos empregados, em estrita observância às normativas fixadas em norma coletiva.Os referidos valores pagos aos empregados são:
- Adotados de natureza salarial, compondo o salário de contribuição dos empregados;
- Bdesprovidos de natureza salarial, desde que pagos em estrita conformidade com as previsões da legislação vigente;
- Cdesprovidos de natureza salarial, haja vista a imunidade tributária que afasta tais pagamentos da incidência tributária;
- Ddotados de natureza salarial, mas somente quanto aos empregados vinculados a regime próprio de previdência social;
- Edesprovidos de natureza salarial, desde que os pagamentos tenham ocorrido em prol da totalidade de segurados empregados e avulsos da indústria.