Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FGV 2025
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fg123327
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Manoel, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sofre acidente de trabalho e vem a falecer logo após o início de suas atividades profissionais, sem sequer completar um mês de trabalho.Nesse contexto, é correto afirmar que Maria, sua viúva:
- Anão terá direito a pensão por morte, pois Manoel não cumpriu a carência para a concessão do benefício desejado;
- Bterá direito a pensão por morte, desde que comprove efetiva dependência econômica junto ao falecido, mesmo que casados e coabitando a mesma residência;
- Cnão terá direito a pensão por morte, pois o benefício é pago ao cônjuge somente após 18 meses de contribuições mensais;
- Dpoderá obter o benefício, pela via judicial, desde que comprove que Manoel faleceu por culpa exclusiva do empregador;
- Eterá direito ao benefício, pois Manoel já era filiado ao RGPS quando do acidente, sendo que a pensão por morte não possui carência.