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Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FGV 2025

Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
fg123414
Banca
FGV
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Juiz Federal Substituto
Sobre a condição de segurado especial, assinale a alternativa correta:
  1. AÉ pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida, bem como pessoa quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
  2. BPode participar de plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.
  3. CPode sê-lo o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento em período superior a 120 dias.
  4. DNão pode utilizar terceiros em sua atividade.
  5. EPode explorar atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 140 (cento e quarenta) dias ao ano.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Pode participar de plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.

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