Questão de Direito Digital — Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital — FGV 2025
Direito DigitalAspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
- Código
- fg123474
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
João investiu parte de seus ativos em criptomoedas. Como não obteve os retornos financeiros que alegadamente lhe teriam sido prometidos pelo respectivo gestor, ingressou com ação judicial visando à reparação dos prejuízos sofridos. Ao descrever os fatos que embasavam sua pretensão, demonstrou que o sistema adotado apresentava uma característica em particular que comprometia sua higidez na perspectiva dos elementos estruturais subjacentes à blockchain e às criptomoedas.Entre as características abaixo, é correto afirmar que se ajusta à descrição de João:
- Aa ausência de supervisão do sistema por uma autoridade monetária oficial;
- Ba mutabilidade das cadeias de blocos que armazenam o registro histórico das operações;
- Ca distribuição do registro histórico das operações a todos os usuários do sistema por meio de uma rede peer-to-peer;
- Da impossibilidade de gasto duplo da quantia virtual investida, sem a necessidade de intervenção de um intermediário confiável;
- Eo registro sequencial das operações realizadas, tornando-as visíveis no sistema, preservando-se as identidades e as chaves de segurança dos respectivos usuários.