Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2025
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg123609
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz(a) Federal Substituto(a)
Por disposição em testamento, o avô de Marcos deixou o usufruto de um imóvel para ele, enquanto legou à Rita, mãe de Marcos, a nua-propriedade do bem. Passando por dificuldades financeiras, Marcos pretende alienar o usufruto.Acerca da pretensão de Marcos, assinale a afirmativa correta.
- AÉ inviável, pois o usufruto é inalienável.
- BÉ legal, bastando renunciá-lo previamente.
- CÉ possível, não havendo nada que o impeça.
- DÉ ilegal, pois não se trata de usufruto oneroso.
- EÉ viável, desde que respeitado o direito de preferência de Rita.