Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FGV 2025
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fg123855
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação)
Jéssica trabalha em uma empresa localizada em Paraíso das Águas/MS, recebendo 1 salário mínimo por mês e, em 2025, teve seu primeiro filho. Em razão disso, requereu ao setor de recursos humanos da empresa o pagamento do salário família.Sobre esse direito previdenciário, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
- AO salário família exige carência de 12 contribuições mensais.
- BA cota do salário família é incorporada ao salário para todos os fins, por ser salário.
- CO salário família não tem previsão na Constituição Federal, mas apenas em Lei ordinária.
- DO pagamento do salário família será feito até que o filho complete 14 anos de idade.
- EO salário família é devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto o doméstico.