Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — FGV 2025
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- fg123891
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade (Reaplicação)
A direção do Sindicato dos Trabalhadores da categoria X convocou assembleia geral com o objetivo de definir o valor da contribuição que seria devida pelos filiados ao sindicato, com o objetivo de custear as atividades desenvolvidas por essa pessoa jurídica de direito privado.Após a aprovação do referido valor, foi discutida, em assuntos gerais, a possibilidade, ou não, de a contribuição ser imposta a empregados da categoria não sindicalizados.Ao final da análise dos assuntos gerais, concluiu-se corretamente que
- Aa cobrança da contribuição dos não sindicalizados é vedada.
- Ba contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados que previamente anuírem.
- Ca contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.
- Da contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados, limitada ao valor da contribuição sindical obrigatória.
- Ea contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados, desde que seja abatido o valor pago a título de contribuição sindical obrigatória.