Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado de Rondônia — FGV 2025
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de Rondônia
- Código
- fg124446
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Ana, servidora da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foi incumbida por seu superior hierárquico de encaminhar determinado expediente à autoridade competente para substituir o Defensor Público-Geral em seus impedimentos.Após analisar a Lei Complementar nº 117/994, Ana concluiu corretamente que essa autoridade é
- Ao Subdefensor Público-Geral.
- Bo Vice Defensor Público-Geral.
- Co Corregedor-Geral da Defensoria Pública.
- Do Subdefensor Público do Interior e Atuação Estratégica.
- Eo Subdefensor Público, entre os três existentes, que seja escolhido pelo Defensor Público-Geral.