Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — FGV 2025
Criminalística›A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
fg124944
Banca
FGV
Órgão
PC-MG
Ano
2025
Nível
Superior
No que se refere ao local do crime, relacione os componentes a seguir às respectivas definições.I. Indícios II. Vestígios III. Provas ( ) Constituem o conjunto de meios idôneos que visam afirmar a existência ou não de um fato. ( ) São as circunstâncias conhecidas e provadas que permitem presumir a existência de outros fatos relacionados ao crime. ( ) São todos os objetos ou materiais brutos que se relacionam à infração penal. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
AI – II – III.
BII – I – III.
CIII – I – II.
DIII – II – I.
EII – III – I.
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GabaritoC — III – I – II.
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Noções de Criminalística: Conceitos de Prova, Indício e Vestígio
Gabarito: letra C. A relação correta é III (Provas) – I (Indícios) – II (Vestígios), conforme as definições doutrinárias e o art. 239 do CPP. A primeira definição ("meios idôneos para afirmar a existência ou não de um fato") corresponde a provas; a segunda ("circunstâncias conhecidas e provadas que permitem presumir outros fatos") corresponde a indícios; a terceira ("objetos ou materiais brutos relacionados à infração") corresponde a vestígios.
A questão cobra a distinção fundamental entre esses três conceitos na Criminalística. O material de apoio diferencia claramente:
Art. 239CPP
Art. 239 — "Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras."
Além disso, o texto do curso explica que "vestígio é qualquer marca, fato ou sinal detectado em local de crime" e que, após análise, transforma-se em indício. A prova, por sua vez, "diz respeito aos atos e meios utilizados pelas partes para demonstrar a verdade".
Conceitos de Criminalística: Vestígio (Objeto/material bruto, Relacionado à infração, Matéria-prima não analisada); Indício (art. 239 CPP) (Circunstância conhecida e provada, Permite presumir outro fato, Por indução); Prova (Meios idôneos, Afirma existência ou não do fato, Usada pelas partes)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta a sequência I – II – III (Indícios, Vestígios, Provas). Troca a definição de Provas (que deveria ser III) com a de Indícios (que deveria ser I). A primeira lacuna pede o conceito de Provas, não de Indícios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sequência II – I – III (Vestígios, Indícios, Provas). A primeira lacuna ("meios idôneos") é de Provas, não de Vestígios. A segunda lacuna ("circunstâncias conhecidas") é de Indícios, mas aqui aparece como Vestígios.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência III – I – II (Provas, Indícios, Vestígios). Cada definição casa exatamente com o conceito correspondente:
"Conjunto de meios idôneos que visam afirmar a existência ou não de um fato" → Provas.
"Circunstâncias conhecidas e provadas que permitem presumir a existência de outros fatos" → Indícios (art. 239 CPP).
"Objetos ou materiais brutos que se relacionam à infração penal" → Vestígios (matéria-prima ainda não analisada).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sequência III – II – I (Provas, Vestígios, Indícios). A segunda lacuna ("circunstâncias conhecidas") é de Indícios, não de Vestígios. Inverte a ordem entre Indícios e Vestígios.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sequência II – III – I (Vestígios, Provas, Indícios). A primeira lacuna é de Provas (não de Vestígios) e a segunda lacuna é de Indícios (não de Provas). Totalmente desordenada.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se da hierarquia: Vestígio é o material bruto; após análise e interpretação, torna-se indício; quando inserido no processo como meio de prova, é prova (ou prova indiciária). O CPP define indício no art. 239 — decore esse conceito!