Ciclo de políticas públicas e definição de problema público
Gabarito: letra B. O enunciado define problema público como "a diferença entre o que é e aquilo que se gostaria que fosse a realidade pública". A alternativa B traduz exatamente essa ideia: "disparidade entre o status quo e uma situação pública desejada". As demais alternativas fogem do conceito central, introduzindo elementos como recursos, ausência de políticas, falta de consenso ou legislação.
A questão testa a compreensão literal da definição de problema público no âmbito do ciclo de políticas públicas. A banca espera que o candidato identifique a correspondência direta entre a lacuna (gap) entre a realidade atual e a realidade desejada.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Fala em "diferença entre a realidade ideal e os recursos disponíveis", o que remete a limitação orçamentária ou escassez, e não ao gap entre o que é e o que se deseja. O problema público não se define pela falta de recursos, mas pela insatisfação com a situação atual.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Disparidade entre o status quo e uma situação pública desejada" é paráfrase direta do enunciado. O termo "status quo" equivale a "o que é"; "situação pública desejada" equivale a "aquilo que se gostaria que fosse". Portanto, é a única alternativa que espelha fielmente o conceito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Trata de "ausência de políticas públicas para atender demandas sociais". Embora a falta de políticas possa ser causa de um problema público, não é a definição do problema em si. O problema público antecede a política; é o gap que motiva a criação da política.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Refere-se a "falta de consenso entre gestores públicos sobre soluções adequadas". Isso diz respeito ao processo de formulação de políticas, não à natureza do problema público. Um problema público existe independentemente de consenso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Aponta "discrepância entre a legislação vigente e as necessidades sociais". Essa é uma forma específica de problema público (inadequação legal), mas não abrange a definição geral, que é mais ampla e não se restringe ao campo normativo.
Gabarito: letra B.