Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Roraima — FGV 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de Roraima
- Código
- fg125794
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Ao consultar a Lei Complementar Estadual nº 53/2001 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima), Constância observou que o retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante determinado provimento derivado em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.O mencionado provimento é
- Aa readaptação.
- Bo aproveitamento.
- Ca reversão.
- Da recondução.
- Ea reintegração.