Em 2025, uma entidade do setor público reconheceu os gastos com a compra de produtos utilizados em seu dia-a-dia diretamente como despesa, ao invés de realizar o reconhecimento como ativo, e depois baixa-lo. A entidade considerou que o fato não iria influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização.Com base nas definições da NBC TSP Estrutura ConceitualEstrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, pode-se constatar que a informação não é
Atempestiva.
Bmaterial.
Ccomparável.
Dverificável.
Ecompreensível.
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GabaritoB — material.
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Características Qualitativas da Informação Contábil no Setor Público
Gabarito: letra B (material). A entidade justificou o reconhecimento direto como despesa sob o argumento de que o fato "não iria influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização". Essa exata ideia — a capacidade de influenciar a accountability e a tomada de decisão — é o que define a materialidade (ou relevância em sentido estrito) na NBC TSP Estrutura Conceitual. Logo, a informação em questão foi considerada não material pela própria entidade, e essa é a característica que ela deixou de observar.
PEGA ESSA DICA!
A materialidade é um limiar ou ponto de corte que determina se uma omissão ou distorção pode influenciar a prestação de contas e as decisões dos usuários. Na prova, quando o enunciado mencionar expressamente "influenciar a prestação de contas" ou "accountability", associe imediatamente ao conceito de materialidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A tempestividade refere-se à disponibilidade da informação a tempo de influenciar as decisões. O enunciado não trata de atraso ou oportunidade temporal, mas sim da relevância do valor para a accountability. Portanto, não é a característica faltante.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A materialidade (ou relevância) é a característica qualitativa que estabelece que a informação é material se sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e a tomada de decisão. Ao afirmar que o fato "não iria influenciar" esses aspectos, a entidade está, em essência, declarando que a informação não é material. Essa é a característica que a informação não possui.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A comparabilidade permite que os usuários identifiquem semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos. Nada no enunciado sugere que a informação perdeu comparabilidade; o critério usado foi a ausência de impacto na prestação de contas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A verificabilidade significa que diferentes observadores esclarecidos podem chegar a um consenso sobre a representação fidedigna da informação. A questão não aborda a possibilidade de verificação ou consenso, mas sim o efeito sobre a accountability.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A compreensibilidade é a qualidade que permite que os usuários entendam o significado da informação. O enunciado não trata da clareza ou inteligibilidade, mas sim da relevância do valor para a prestação de contas.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)