Subvenção Governamental
Gabarito: letra D. A subvenção governamental é definida como transferência de recursos em troca do cumprimento de condições relacionadas às atividades operacionais da entidade, conforme a NBC TG 1000 (item 24.1). Essa é a resposta correta.
A definição literal está no texto canônico:
NBC-TG-1000-24.1
Subvenção governamental é uma assistência pelo governo na forma de transferência de recursos para a entidade, em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade.
A NBC TG 07 também reforça que o reconhecimento depende das condições relacionadas à subvenção, sem especificar o tipo de atividade, mas a definição central vincula as condições às atividades operacionais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as condições devem ser relacionadas a atividades contábeis. A subvenção não se vincula a atividades contábeis em si, mas sim às operações da entidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Condições financeiras não são o foco; a subvenção pode ter aspectos financeiros, mas a definição legal aponta para atividades operacionais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Atividades econômicas são mais amplas que operacionais; a norma específica "operacionais".
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente como define a NBC TG 1000: as condições devem estar relacionadas às atividades operacionais da entidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atividades administrativas são parte da gestão, mas não são o referencial para a subvenção segundo a norma.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D.