Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — FGV 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoNR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
- Código
- fg127028
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo (Engenharia de Segurança do Trabalho)
De acordo com a NR 29, a Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP) será constituída de forma paritária, por representantes dos trabalhadores portuários avulsos, dos operadores portuários e dos tomadores de serviço integrantes do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), com duração de dois anos.Assim, na formação da CPATP, os representantes dos operadores portuários e tomadores de serviço designarão, dentre seus representantes titulares, o
- Apresidente da CPATP durante os dois anos.
- Bvice-presidente da CPATP durante os dois anos.
- Cpresidente da CPATP no primeiro ano de mandato e o vice-presidente no segundo ano.
- Dvice-presidente da CPATP, que se tornará o presidente da CPATP no segundo ano do mandato.
- Evice-presidente da CPATP no primeiro ano de mandato e o presidente no segundo ano.