Questão de Banco de Dados — Modelo relacional — FGV 2026

Integridade Referencial no Modelo Relacional

Gabarito: letra B – Integridade Referencial. A situação descrita – garantir que todo valor de chave estrangeira (PARECER.ID_Ato) corresponda a um valor válido na chave primária referenciada (ATO_LEGAL.ID_Ato) e impedir a exclusão de um registro que possua dependentes – é exatamente a definição da restrição de integridade referencial. Essa regra assegura a consistência entre relações por meio do uso de chaves estrangeiras.

No modelo relacional, existem três tipos clássicos de restrições de integridade:

• Integridade de Entidade: garante que a chave primária de cada tupla seja única e não nula. Aplica-se à própria tabela, não ao relacionamento entre tabelas.

• Integridade Referencial: garante que os valores das chaves estrangeiras correspondam a valores existentes na chave primária da tabela referenciada ou sejam nulos (quando permitido). Inclui também as regras de ação referencial (ON DELETE CASCADE, ON DELETE RESTRICT etc.).

• Integridade de Domínio: assegura que os valores de um atributo pertençam a um domínio específico (tipo, formato, conjunto de valores).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Integridade de Entidade diz respeito à chave primária, não à correspondência entre tabelas. A confusão comum é pensar que o termo "entidade" se aplica a qualquer relação, mas a integridade de entidade trata exclusivamente da unicidade e não nulidade da chave primária dentro de uma única relação.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Integridade Referencial é a única que impõe que valores de chave estrangeira (FK) correspondam a valores de chave primária (PK) na tabela referenciada. Além disso, define comportamentos para operações de exclusão e atualização (ex.: RESTRICT impede a exclusão se houver registros vinculados, exatamente como pede o enunciado).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Integridade de Domínio limita os valores de um atributo a um domínio (por exemplo, inteiros positivos, lista de cidades). Não trata de relacionamentos entre tabelas, mas sim do tipo e da faixa de valores de um único atributo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Integridade Transacional não é uma categoria clássica de integridade no modelo relacional. O termo aparece em contextos de transações (ACID: atomicidade, consistência, isolamento, durabilidade), mas não se refere à restrição de chave estrangeira. A banca insere esse distrator para testar se o candidato confunde com as propriedades de transação.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Integridade Semântica (ou Integridade de Negócio) refere-se a regras definidas pelo usuário que refletem a semântica do domínio (ex.: "o salário não pode ser inferior ao mínimo"). Embora esteja relacionada à consistência, não é o nome da restrição que implementa a correspondência entre chaves estrangeiras e primárias.

Gabarito: letra B.