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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FGV 2026

Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFO
Código
fg127426
Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo (Área Administrativa)
Ao analisar uma dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA), o servidor identificou que a despesa está vinculada a: (i) um órgão/unidade orçamentária responsável pela execução e (ii) uma área de atuação governamental associada à Educação, Ensino Fundamental.Considerando as diferentes classificações orçamentárias, assinale a afirmativa correta.
  1. AA identificação do órgão e da unidade orçamentária corresponde à classificação funcional, enquanto a identificação da área de atuação governamental corresponde à classificação programática.
  2. BÓrgão e unidade orçamentária correspondem à classificação econômica, enquanto a área de atuação governamental corresponde à classificação programática.
  3. CÓrgão e unidade orçamentária correspondem à classificação programática, enquanto a área de atuação governamental corresponde à classificação econômica.
  4. DÓrgão e unidade orçamentária correspondem à classificação institucional, enquanto a área de atuação governamental corresponde à classificação funcional.
  5. EClassificação institucional e funcional são equivalentes, pois ambas indicam o mesmo atributo da despesa.
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GabaritoD — Órgão e unidade orçamentária correspondem à classificação institucional, enquanto a área de atuação governamental corresponde à classificação funcional.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação da Despesa Orçamentária: Institucional, Funcional e Programática

Gabarito: letra D. Na Lei Orçamentária Anual, o órgão e a unidade orçamentária indicam quem executa a despesa (classificação institucional), enquanto a área de atuação governamental (Educação, Ensino Fundamental) indica em que área o gasto é realizado (classificação funcional). Esse é o entendimento consagrado na doutrina de AFO e nos manuais oficiais (MCASP, STN).

A banca testa a correta associação entre os dois pares de informação e os respectivos tipos de classificação. As alternativas trocam deliberadamente os conceitos – armadilha clássica em concursos.

Caso

Premissa (Órgão/Unidade = ?)

Premissa (Área Atuação = ?)

Conclusão (Correta?)

A

Funcional

Programática

Falsa

B

Econômica

Programática

Falsa

C

Programática

Econômica

Falsa

D

Institucional

Funcional

Verdadeira

E

Equivalentes (Institucional = Funcional)

Falsa

Classificação da despesa
  • 1Institucional (quem executa)
    • Órgão
    • Unidade orçamentária
  • 2Funcional (área de atuação)
    • Função (ex.: Educação)
    • Subfunção (ex.: Ensino Fundamental)
  • 3Programática (programa/ação)
  • 4Econômica (natureza do gasto)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que órgão/unidade orçamentária = classificação funcional e que área de atuação = classificação programática. Erro duplo: a identificação do órgão/unidade é classificação institucional, não funcional; e a área de atuação é classificação funcional (função/subfunção), não programática.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que órgão/unidade = classificação econômica e área de atuação = classificação programática. A classificação econômica refere-se à natureza da despesa (categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação), e não a quem executa. Já a área de atuação não é programática, mas sim funcional.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inverte com a anterior: órgão/unidade = programática; área de atuação = econômica. A classificação programática organiza a despesa por programas e ações, não por órgãos. A classificação econômica não é sobre área de atuação.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Associa corretamente: órgão e unidade orçamentária → classificação institucional ("quem faz"); área de atuação (Educação, Ensino Fundamental) → classificação funcional (função e subfunção, indicando "em que área"). É o padrão adotado no orçamento público brasileiro.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que classificação institucional e funcional são equivalentes. São distintas: a institucional identifica o agente executor; a funcional identifica o campo de atuação governamental (funções e subfunções). Não há equivalência.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca deliberadamente os pares de classificação nas alternativas A, B e C, fazendo o candidato confundir institucional (quem executa), funcional (em que área), programática (programa/ação) e econômica (natureza do gasto). O truque é associar cada informação ao seu papel correto. Memorize: órgão/unidade = institucional; função/subfunção = funcional; programa/ação = programática; categoria/ grupo = econômica.

Gabarito: letra D.

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