Questão de Contabilidade Geral — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — FGV 2026
Contabilidade Geral›Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Código
fg127592
Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Assistente Legislativo (Técnico em Contabilidade)
Uma entidade presta serviços a terceiros. Ela tem a política de reembolsar o valor pago a clientes insatisfeitos até 30 dias após a conclusão dos serviços prestados.Em dezembro de 2025, a entidade reembolsou 20% da receita apurada, enquanto a média no ano de 2025 foi de 15% da receita.Em janeiro de 2026, a receita da entidade foi de R$ 200.000. Na data, ela estimou que não haveria clientes insatisfeitos, em decorrência da utilização de novos sistemas de apoio ao cliente neste ano.Em janeiro de 2026, a despesa com a provisão para reembolso foi de
Azero.
BR$ 30.000.
CR$ 35.000.
DR$ 40.000.
ER$ 200.000.
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GabaritoA — zero.
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Provisão para reembolso – Reconhecimento
Gabarito: letra A – zero. Em janeiro de 2026, a entidade estimou que não haveria clientes insatisfeitos, ou seja, a probabilidade de saída de recursos para reembolso é remota (ou inexistente). Como a provisão só deve ser reconhecida quando for provável que uma saída de recursos ocorra (NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, item de reconhecimento), o valor da despesa é zero.
A NBC TG 25 (correspondente ao CPC 25) estabelece que uma provisão é reconhecida quando:
a entidade tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) como resultado de evento passado;
é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação;
o valor da obrigação pode ser estimado com confiabilidade.
No caso, o evento passado é a prestação do serviço em janeiro de 2026. A política de reembolso cria uma obrigação construtiva, mas a estimativa da entidade indica que não haverá clientes insatisfeitos. Logo, a condição de probabilidade não é atendida, e nenhuma provisão deve ser constituída. O histórico de reembolsos (20% em dezembro, 15% na média de 2025) é irrelevante para janeiro de 2026, pois a entidade mudou seus sistemas e a expectativa é de zero reembolsos.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A despesa com provisão é zero, pois a probabilidade de reembolso foi estimada como remota/inexistente, não atendendo ao critério de reconhecimento de provisão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
R$ 30.000 corresponderia a 15% da receita (R$ 200.000 × 15%). Esse valor seria baseado na média histórica, mas a entidade estimou zero para janeiro de 2026, então não há base para reconhecer provisão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
R$ 35.000 – não há justificativa no enunciado; provavelmente resultado de cálculo híbrido ou erro.
Alternativa D — ❌ Incorreta
R$ 40.000 corresponderia a 20% da receita (R$ 200.000 × 20%), taxa do mês de dezembro de 2025, mas a estimativa para janeiro de 2026 é zero.
Alternativa E — ❌ Incorreta
R$ 200.000 seria a receita total, mas a provisão não é reconhecida sobre o total, e sim sobre a estimativa de reembolso, que é zero.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta fazer o candidato usar o percentual histórico (15% ou 20%) para calcular a provisão, ignorando que a entidade estimou zero para janeiro de 2026. A provisão deve refletir a melhor estimativa na data do balanço, não médias passadas. O reconhecimento depende da probabilidade de saída de recursos – se a estimativa é zero, a probabilidade é remota, e nenhuma provisão é reconhecida.