Questão de Edificações — Procedimentos Finais e Manutenção — FGV 2026
EdificaçõesProcedimentos Finais e Manutenção
- Código
- fg127683
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Legislativo (Técnico em Edificações)
Após a conclusão física de uma edificação residencial, o técnico de edificações responsável pela fiscalização deve organizar o processo de recebimento de obra. Considerando as normas brasileiras e as boas práticas de gestão de contratos, analise a seguinte situação:A obra foi finalizada, mas, durante a vistoria, foram identificadas pequenas falhas estéticas (como manchas de pintura) e a falta de alguns manuais de operação dos equipamentos.Com base nesse cenário, em relação ao procedimento a ser adotado, é correto afirmar que
- Ao recebimento deve ser Definitivo imediato, pois as falhas são apenas estéticas e não impedem a habitação, devendo as correções ser feitas durante o período de garantia.
- Bo recebimento deve ser recusado integralmente, sendo necessário que a construtora reinicie o processo de vistoria apenas após a emissão do “Habite-se” pela Prefeitura.
- Co Termo de Recebimento Definitivo deve ser assinado, mas com uma ressalva manuscrita no Diário de Obras, o que, juridicamente, dispensa novas vistorias.
- Ddeve-se lavrar o Termo de Recebimento Provisório, listando as pendências e estabelecendo um prazo para que a construtora realize os reparos e entregue a documentação pendente.
- Ea entrega das chaves aos proprietários deve ser realizada, configurando, por si só, o Recebimento Definitivo, independentemente da assinatura de termos formais ou da entrega de manuais técnicos.