Questão de Libras — Legislação e Surdez — FGV 2026
LibrasLegislação e Surdez
- Código
- fg127946
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Legislativo (Técnico em Tradução e Interpretação de Libras)
Durante a análise de políticas públicas de formação profissional, surge uma dúvida entre os servidores sobre quais cursos devem incluir o ensino da Libras segundo a legislação vigente. Para esclarecer, o técnico responsável consulta a Lei nº 10.436/2002.Com base no Art. 4º dessa lei, assinale a afirmativa correta.
- AA Libras deve substituir integralmente a Língua Portuguesa nos cursos de formação docente, sempre que houver estudantes surdos.
- BO ensino da Libras deve ser incluído obrigatoriamente nos cursos de educação especial, fonoaudiologia e magistério, nos níveis médio e superior, como parte dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
- CA inclusão da Libras na formação profissional ocorre apenas em cursos superiores da área da saúde, por tratar-se de uma língua de apoio terapêutico.
- DO ensino da Libras é facultativo e depende da demanda local, podendo ser oferecido apenas quando houver estudantes surdos matriculados.
- EA Libras deve ser oferecida exclusivamente em cursos de pedagogia e não pode integrar formações técnicas de nível médio.