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Sobre a atuação do setor público em economias de mercado, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) Em presença de bens públicos puros, caracterizados pela nãorivalidade e não-exclusão, a atuação do mercado competitivo tende à suboferta desses bens devido ao problema do “carona”, o que justifica a função alocativa do governo.( ) A função distributiva do Estado é realizada principalmente por meio da política monetária, conduzida pelo Banco Central, que altera a taxa de juros para promover redistribuição de renda entre grupos sociais.( ) Em uma economia perfeitamente competitiva, sem externalidades, bens públicos, poder de mercado ou assimetrias de informação, a intervenção governamental via controle de preços (tabelamento máximo ou mínimo) tende a gerar perda de eficiência em relação ao equilíbrio de mercado descentralizado.( ) A adoção de impostos progressivos e transferências focalizadas para reduzir a desigualdade de renda ilustra a função distributiva do Estado, mas a teoria da economia do setor público demonstra que tais políticas são sempre ineficientes do ponto de vista do bem-estar social.As afirmativas são, respectivamente,
AV – V – V – V.
BF – F – F – F.
CF – V – V – V.
DV – F – V – F.
EV – F – V – V.
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GabaritoD — V – F – V – F.
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Funções do Setor Público e Falhas de Mercado
Gabarito: letra D (V – F – V – F). A sequência correta é obtida aplicando conceitos fundamentais de economia do setor público: bens públicos puros geram suboferta (função alocativa); a função distributiva não é realizada por política monetária; controle de preços em concorrência perfeita gera ineficiência; e políticas distributivas não são intrinsecamente ineficientes, conforme o Segundo Teorema do Bem-Estar Social.
A questão testa a compreensão das funções do governo (alocativa, distributiva, estabilizadora) e dos efeitos de intervenções em mercados eficientes. É clássico em concursos.
Funções do governo
1Alocativa
Bens públicos puros
Não rivalidade
Não exclusão
Problema do carona
Suboferta pelo mercado
Justifica provisão estatal
2Distributiva
Política fiscal
Impostos progressivos
Transferências de renda
Política monetária (estabilização)
3Estabilizadora
Preços
Emprego
4Intervenção em mercado eficiente
Concorrência perfeita (sem falhas)
Equilíbrio eficiente (Pareto)
Controle de preços
Teto → excesso de demanda
Piso → excesso de oferta
Perda de eficiência (peso morto)
5Redistribuição e eficiência
2º Teorema do Bem-Estar
Imposto lump-sum → eficiente
Imposto progressivo → pode distorcer
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Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira
Bens públicos puros possuem as características de não rivalidade e não exclusão, o que gera o problema do "carona" (free rider). O mercado competitivo tende a subofertar esses bens, justificando a função alocativa do Estado para provê-los. Conceito extraído da teoria das falhas de mercado.
Afirmativa 2 — ❌ Falsa
A função distributiva do Estado é realizada principalmente por meio de políticas fiscais, como impostos progressivos e transferências de renda. A política monetária, conduzida pelo Banco Central, tem como objetivo a estabilização de preços e do emprego, não a redistribuição de renda. Portanto, a afirmativa é falsa.
Afirmativa 3 — ✅ Verdadeira
Em uma economia perfeitamente competitiva, sem falhas de mercado (externalidades, bens públicos, poder de mercado, assimetrias de informação), o equilíbrio de mercado descentralizado é eficiente no sentido de Pareto (Primeiro Teorema do Bem-Estar Social). A intervenção via controle de preços (tabelamento máximo ou mínimo) gera excesso de oferta ou demanda, resultando em perda de eficiência (peso morto). Assim, a afirmativa está correta.
Afirmativa 4 — ❌ Falsa
A adoção de impostos progressivos e transferências focalizadas ilustra sim a função distributiva do Estado. No entanto, a teoria da economia do setor público, em especial o Segundo Teorema do Bem-Estar Social, demonstra que a redistribuição de renda pode ser eficiente (Pareto-ótima) se realizada por meio de impostos lump-sum. Impostos progressivos podem causar distorções, mas não são "sempre ineficientes". O uso do termo "sempre" torna a afirmativa falsa.
Sequência correta: V – F – V – F.
Alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta
Proposta: V – V – V – V. A afirmativa 2 é Falsa (função distributiva não é via monetária) e a afirmativa 4 é Falsa (redistribuição não é sempre ineficiente). Logo, a sequência está errada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Proposta: F – F – F – F. As afirmativas 1 e 3 são Verdadeiras. Portanto, a sequência está incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Proposta: F – V – V – V. A afirmativa 1 é Verdadeira (não Falsa) e a afirmativa 4 é Falsa (não Verdadeira). Erro.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Proposta: V – F – V – F. Corresponde exatamente à análise das afirmativas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Proposta: V – F – V – V. A afirmativa 4 é Falsa, não Verdadeira.
NÃO CAIA NESSA!
A afirmativa 4 usa o termo "sempre" para induzir o candidato ao erro. Lembre-se de que o Segundo Teorema do Bem-Estar Social mostra que a redistribuição pode ser eficiente, desde que realizada com instrumentos adequados. Desconfie de generalizações absolutas.
PEGA ESSA DICA!
Memorize as três funções do governo: alocativa (bens públicos, correção de falhas), distributiva (impostos e transferências) e estabilizadora (política monetária e fiscal para controle de inflação e emprego). Relacione cada instrumento à sua função.