Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fg128448
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Consoante dispõe a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de diversos produtos.A esse respeito, avalie os itens a seguir.I. Pneus.II. Pilhas e baterias.III. Óleos lubrificantes, seus resíduos e suas embalagens.Estão sujeitos à logística reversa, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, os produtos listados em
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CI e II, apenas.
- DI e III, apenas.
- EI, II e III.