Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — FGV 2026
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- fg128452
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
A Lei nº 12.187/2009 instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e estabeleceu os seus princípios, os seus objetivos, as suas diretrizes e os seus instrumentos.Analise, a seguir, temas de grande relevância em matéria de mudanças do clima.I. Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.II. Transformações e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros.III. Processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera o gás de efeito estufa, aerossol ou precursor do gás de efeito estufa.De acordo com o citado diploma normativo, as assertivas acima conceituam, respectivamente,
- Amitigação, adaptação e solução baseada na natureza.
- Badaptação, mitigação e sumidouro.
- Cmitigação, adaptação e mercado de carbono.
- Dprecaução, prevenção e mercado de carbono.
- Eprevenção, precaução e solução baseada na natureza.