Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — FGV 2026
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- fg128703
- Banca
- FGV
- Órgão
- AMAZUL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Recursos Humanos
Durante a análise de procedimentos rescisórios na AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas avaliou situações envolvendo aviso prévio e estabilidade. Em um dos casos, verificou-se que a confirmação de gravidez ocorreu enquanto a empregada cumpria aviso prévio.Considerando o que estabelece a legislação, assinale a consequência jurídica que decorre dessa situação.
- APossibilidade de extensão do aviso prévio conforme negociação interna da unidade.
- BRedução do período do aviso prévio, com compensação proporcional em folha de pagamento.
- CEncerramento do contrato ao término do aviso prévio, com pagamento de indenização adicional.
- DConversão obrigatória do aviso prévio em modalidade indenizada por decisão do empregador.
- EGarantia de estabilidade provisória à empregada gestante, mesmo durante o aviso trabalhado ou indenizado.