Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — FGV 2026
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- fg129321
- Banca
- FGV
- Órgão
- AMAZUL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
Em uma indústria de alimentos, o engenheiro de segurança do trabalho observou que os empregados do setor de lavagem realizavam suas tarefas em piso constantemente encharcado, devido à limpeza frequente e à condensação de vapor das caldeiras. Alguns trabalhadores relataram irritações na pele e desconforto respiratório, motivando o engenheiro a avaliar se a situação poderia ser enquadrada como insalubre segundo a fundamentação legal.De acordo com a NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, especialmente seu Anexo nº 10 – Umidade, as atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres
- Aem decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.
- Bmediante avaliações qualitativas e quantitativas das condições ambientais elaboradas por profissional habilitado.
- Capós confirmação de nexo causal entre a umidade e a doença ocupacional pelo médico perito do INSS.
- Dcom base em medições do percentual de umidade relativa do ar no ambiente.
- Equando a perícia técnica concluir que a umidade excessiva representa risco de desconforto térmico, independentemente de laudo de inspeção.