Questão de Não definido — Geral — FGV 2026
Não definidoGeral
- Código
- fg132152
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-AC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Guilherme ajuizou ação de resolução contratual cumulada com pedido de perdas e danos em face de Lambda TI e Computação Ltda. e de Karla, sócia garantidora da obrigação.Na petição inicial, o autor consignou expressamente não ter interesse na autocomposição. Designada audiência de conciliação por meio eletrônico, Lambda apresentou petição, protocolada 15 (quinze) dias antes da data designada, informando igualmente não possuir interesse na composição consensual. Karla, contudo, permaneceu silente. Mantida a audiência, apenas o autor deixou de comparecer, sem apresentar justificativa plausível.Diante dessa situação, à luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- AA ausência de manifestação de Karla equivale à concordância tácita com o desinteresse, razão pela qual a audiência não deveria ter sido realizada.
- BEm razão do litisconsórcio passivo, o desinteresse na autocomposição deve ser expressamente manifestado por todos os litisconsortes.
- CO não comparecimento injustificado do autor à audiência conduz à extinção do processo sem resolução do mérito.
- DA audiência somente poderia ser dispensada se todos os réus apresentassem oposição até 5 (cinco) dias antes da data designada para sua realização.
- EO não comparecimento injustificado do autor à audiência sujeita-o à multa de até 2% do valor da causa, revertida em favor da parte ré.