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Banco de Questões LEVEL

Questões PGE-AC

São 384 questões do órgão PGE-AC de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

384 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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384 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoControle da administração públicaFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Sobre a doutrina da discricionariedade administrativa e do controle jurisdicional, considere as seguintes assertivas: I - A discrição administrativa pode decorrer da hipótese da norma, no caso da ausência de indicação explícita do pressupos…

  2. Direito CivilContratos em GeralFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos contratos no âmbito do Código Civil. I - Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva. II - Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risc…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da cooperação internacional no âmbito do Código de Processo Civil. I - Na cooperação jurídica internacional não será admitida a prática de atos que contrariem ou que produzam resultados incomp…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da intervenção de terceiros no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Considere as seguintes afirmativas sobre os temas da suspensão e da extinção do processo no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência de Instrução e Julgamento - AIJFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da audiência de instrução e julgamento no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da ProvaFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das provas no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA .

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do cumprimento da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA .

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das ações possessórias no âmbito do Código de Processo Civil. I - A propositura de uma ação possessória em vez de outra obstará a que o juiz conheça do pedido. II - É lícito ao autor cumular a…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do processo de execução no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA .

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos ExtrajudiciaisFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos embargos à execução no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

  12. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002FMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Tendo em vista as normas que regem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, considere as seguintes assertivas: I - A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no e…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do AcreFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do AcreFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    É correto afirmar, no que se refere à disciplina legal concernente ao acompanhamento dos contratos de serviços continuados que podem ser contratados de terceiros pelo poder executivo do Estado do Acre:

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do AcreFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    De acordo com a legislação que disciplina a estrutura administrativa, politica e operacional do Poder Executivo do Estado do Acre, NÃO constitui fundamento político-institucional da administração pública estadual

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do AcreFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    No âmbito do Estado do Acre, dentre as espécies legislativas contempladas na respectiva Constituição Estadual, pode-se afirmar com correção que

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do AcreFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Nos termos da Constituição do Estado do Acre e em vista da disciplina da CF/88, o Estado, excepcionalmente, poderá intervir em seus Municípios

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do AcreFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    No âmbito do Estado do Acre, os membros da carreira de Procurador do Estado,

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado do AcreFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Nos termos da Constituição do Estado do Acre, no que concerne à Procuradoria Geral do Estado,

  20. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalFMP ConcursosPGE-AC2017Média

    Considerando os trechos a seguir reproduzidos, identifique o princípio de direito ambiental a que cada um deles se refere. I - “Sempre que houver perigo da ocorrência de um dano grave ou irreversível, a ausência de certeza cientifica absolu…

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