Questão de Não definido — Geral — FGV 2026
Não definidoGeral
- Código
- fg132156
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-AC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A sociedade empresária Beta Serviços Gerais Ltda. ajuizou ação de resolução contratual cumulada com cobrança em face do Condomínio Zeta Solar, em razão de inadimplemento contratual.Na petição inicial, requereu, incidentalmente, tutela provisória para bloqueio de valores vinculados ao contrato, pedido que foi parcialmente deferido. Posteriormente, o processo foi suspenso em razão da instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas.A ré, durante a suspensão, requereu a cessação da tutela concedida e alegou que o pedido não deveria ser apreciado em razão da ausência de recolhimento de custas relativas à tutela incidental.Sobre a hipótese, à luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- AO pedido incidental depende do recolhimento prévio de custas, salvo se a autora for beneficiária da gratuidade de justiça.
- BA suspensão do processo implica, automaticamente, a perda de eficácia da tutela provisória anteriormente deferida.
- CA tutela provisória conserva, em regra, sua eficácia durante a suspensão do processo, podendo ser revogada a qualquer tempo por decisão fundamentada.
- DA tutela provisória, uma vez deferida, somente poderá ser revogada após o julgamento definitivo da causa.
- EA tutela provisória incidental exige custas e perde eficácia desde a origem sempre que o processo for suspenso.